RECONHECIMENTO DE DIPLOMA
Em alguns países o reconhecimento de diploma é realizado por meio de uma análise de equivalência, em outros é um processo automático, por meio de um sistema. No Brasil, em especial, existe uma legislação específica para o reconhecimento de diplomas.
🔑 Reconhecimento e Revalidação
É um processo adotado em diversos países estrangeiros que busca a equivalência entre o curso ofertado e os Cursos do País em que se deseja utilizar a documentação com fins públicos.
O processo no Brasil para a Revalidação e o Reconhecimento do título são diferentes e obedecem a uma legislação que baliza o sistema em um ato administrativo.
Aqui neste pequeno espaço prestaremos Informações e Orientações sobre o processo.
Existem muitos mitos em relação ao processo de reconhecimento de diploma de Mestrado e Doutorado. O referido processo é conduzido por Universidades públicas e privadas, em sua grande maioria, através da Plataforma Carolina Bori do Governo Federal.
É crescente o número de golpes no Brasil no que diz respeito a este processo. É preciso muito cuidado antes de contratar serviços de consultoria sem procedência.
1º Ponto Importante: O Reconhecimento de diploma não emite um “novo” diploma, o processo de reconhecimento apostila o diploma de origem, conferindo a ele o reconhecimento.
2º Ponto Importante: Existe uma diferença enorme entre “validade” de um diploma estrangeiro e “reconhecimento” daquele diploma. Nem todo diploma estrangeiro é válido perante o Brasil, mas aqueles que são válidos podem passar pelo processo de reconhecimento.
3º Ponto Importante: Para reconhecer um Diploma estrangeiro a Instituição Brasileira precisa ter programa similar recomendado pela CAPES, se não há programa similar (equivalente em área de conhecimento), não poderá ocorrer o reconhecimento.
4º Ponto Importante: A legislação não prevê convênio para reconhecimento de diploma, de forma que se existe um convênio assinado com essa finalidade ele é “ilegal”. Veja a questão através da Plataforma Carolina Bori do Governo Federal, logo abaixo:
5º Ponto Importante: Não acredite em milagres, a oferta de facilidades são as maiores armadilhas atualmente. “Só há parasita onde existe hospedeiro”, se você tomar todos os cuidados as chances de sucesso no processo de reconhecimento são maiores.
6º Ponto Importante: Ao receber fotos de documentos (diplomas) reconhecidos faça contato com a Universidade Brasileira que supostamente os reconheceu e envie as imagens, você é responsável por seu sucesso ou pelo seu insucesso
Questão de nº 18 (Carolina Bori) Diplomas de pós-graduação stricto sensu obtidos no Brasil por instituição estrangeira, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais podem ser reconhecidos no Brasil?
As seguintes resoluções do CNE dispõem sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais: • Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001 • Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005 • Resolução CNE/CES nº 12, de 18 de julho de 2006 • Resolução CNE/CES nº 5, de 4 de setembro de 2007 De onde se conclui que diplomas obtidos nesse tipo de instituição não serão mais passíveis de reconhecimento no Brasil.
As duas fases do Reconhecimento de um Diploma estrangeiro
1️⃣ Análise documental
Os documentos são analisados de maneira administrativa, sem adentrar ao mérito de sua pesquisa.
A UniLogos tem inúmeras análises documentais bem sucedidas.
Os documentos devem atender ao solicitado na Legislação e na Resolução/Normas da Universidade.
2️⃣ Análise de Mérito
Nesta fase um comitê é organizado e a pesquisa do solicitante é verificada, o percentual de sucesso das análises/pedidos de reconhecimento da UniLogos, atualmente é de 98%.
Nesta fase os avaliadores vão analisar a metodologia, os teóricos, referencias, problemática, hipóteses de solução, publicações de artigos científicos do solicitante etc. Em alguns casos a análise pode ser mais rigorosa, em outros nem tanto.
🤔 Garantia de Reconhecimento
Esse é um tema recorrente, nenhuma Universidade estrangeira pode garantir o reconhecimento de um diploma, vez que a decisão de reconhecer ou não um diploma é da Universidade que esta analisando o processo. A UniLogos, além de ser uma das Universidades com relevante índice de reconhecimento na Plataforma Carolina Bori do Governo Federal do Brasil, possui cerca de 72 convênios Institucionais com Universidades estrangeiras o que possibilita aproveitamento parcial ou total dos estudos de nossos alunos para expedição de duplo grau ou para apostilamento de reconhecimento. Tais convênios são sustentados juridicamente pelo fato da legislação de seus países permitirem que assim o seja, diferente do Brasil, que até o momento não permite convênios que objetivam o reconhecimento de diplomas estrangeiros
⚖️ Assessoria para Reconhecimento
A UniLogos possui parceria com um escritório especializado em processos de reconhecimento de diplomas. A contratação dessa assessoria é facultativa, o estudante pode fazer, ele mesmo o processo, no entanto sempre orientamos que contrate um profissional especializado.
Nota: Tenha cuidado com empresas de fachada, consulte nossa secretaria geral para orientações.
🇧🇷 Acesse a Plataforma Carolina Bori
para ver nossos reconhecimentos 🇧🇷
✅ Preciso Reconhecer o Diploma para ele ter validade?
Por incrível que pareça as pessoas ainda questionam se vale a pena ou não estudar em uma Universidade estrangeira. Acreditamos que isso ocorra devido a grandes investidas em tentar desmerecer a formação de outros países. O Brasil ainda é um dos poucos países que não entende os benefícios de uma educação internacionalizada.
No ano de 1991, com o estímulo da UNESCO, agencias de garantia de qualidade da Educação de nível Superior se reuniram e criaram a INQAAHE – International Network for Quality Assurance Agencies in Higher Education (Rede Internacional de Agências de Garantia de Qualidade no Ensino Superior).
Essa rede de qualidade congregou e congrega importantes órgãos de regulação educacional de nível superior do mundo todo. Infelizmente o Brasil é um dos poucos países a não integrar essa iniciativa. Talvez essa seja uma das razões para a demonização da educação estrangeira. Mas não podemos generalizar, as Universidades privadas Brasileiras têm compreendido o avanço da Educação estrangeira e vem abrindo suas mentes, assim como suas portas, para novos projetos.
👉 O que muda quando temos uma educação estrangeira?
Essa é uma pergunta muito comum e que gera certa insegurança nas pessoas que estão se decidindo fazer ou não um curso em uma Instituição de outro país. O site “optima intercâmbio” traz importantes respostas para quem quer se decidir, vejamos:
🙌 Hoje em dia, estudar no exterior está se tornando quase um requisito básico para quem quer se candidatar à vagas em grandes empresas. O mercado de trabalho atual está, cada vez mais, procurando profissionais qualificados”.
O assunto é repetitivo e as pessoas acabam por sucumbir, por desistir de seus sonhos pela falta de estímulo dos mais próximos, ou pela informação errônea que lhes é transmitida.
Um assunto muito contraditório nos é trazido rotineiramente, muitas pessoas perguntam se o diploma estrangeiro terá validade no Brasil. Isso é algo natural, e muitas das vezes ocorre por desinformação, são as fake News propagadas por aqueles que não entendem do assunto ou sequer se dedicaram a estudá-lo.
👁️ Em 2018 o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento 62, que trazia uma interpretação legal mais ampla e justa para o entendimento da “validade” de um documento/diploma estrangeiro.
“Equiparam-se a documento público produzido no território nacional os históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos registrados no Brasil (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996)”, detalha o parágrafo único do Artigo 1 do Provimento, incluído na nova mudança.”
O próprio Ministério da Educação (MEC) entendeu que com a assinatura do Tratado de Haia o Brasil estaria dando validade a diversos documentos estrangeiros, tanto é que nas Instruções do Portal Carolina Bori, questão de No. 32 fica claro que para continuidade de estudos não é necessário Revalidar ou Reconhecer um diploma estrangeiro.
IMPORTANTES NOMES ENTENDEM O BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO E DA INTERNACIONALIZAÇÃO
- DENISE PIRES DE CARVALHO, Reitora da UFRJ Pós-Doutorou na UNINA, Itália;
- CARLOS GILBERTO CARLOTTI JR, Reitor da USP Pós-Doutorou na UTORONTO, Canadá.
-
ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLE, Reitor da UNICAMP. DOUTOR PELA Martin Luther Universitat, ALEMANHA.
-
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da UNB. DOUTORA PELA Université d’Orléanst, França;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCAR
A autencidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.ufscar.br/autenticacao?cv=1210377&crc=BBC5AB2C
código verificador: 1210377 e o código CRC: BBC5AB2C
INSTRUÇÕES DA PLATAFORMA CAROLINA BORI DO GOVERNO FEDERAL
Vamos a questão No. 32 no Portal Carolina Bori:
É necessário revalidar o Diploma de graduação estrangeiro para ser aceito como
estudante de programas de pós-graduação (lato-sensu ou stricto sensu) no Brasil?
Resposta:
A exigência de revalidação de diploma de graduação estrangeiro para fins acadêmicos não é prevista em nossa legislação.
Como a legislação pertinente não se refere à necessidade de que esses diplomas, quando estrangeiros, sejam revalidados,
o entendimento usual, adotado pela maioria das instituições de ensino superior no Brasil, é o de aceitar o diploma
estrangeiro para fins estritamente acadêmicos, de continuidade da formação, sem impor a exigência de revalidação.
O Conselho Nacional de Educação valida esse entendimento e já se manifestou nesse sentido em algumas ocasiões.
👨⚖️ No Parecer CNE/CES Nº 732/2016, a Câmara de Educação Superior corrobora posicionamento anteriormente adotado nesse sentido, como no trecho abaixo transcrito: “No Parecer CNE/CES nº 412/2011, o conselheiro-relator, escudado em manifestação da Consultoria Jurídica do MEC, sustentou que, para o fim puramente acadêmico, a exigência de revalidação é prescindível, uma vez que não envolvem o usufruto de prerrogativas decorrentes do título de graduação, exceto para a continuidade de estudos, caso em que se revela suficiente que a instituição, no exercício de sua autonomia própria, promova a verificação do mérito acadêmico do interessado”. Dessa forma, a eventual exigência de revalidação não decorre de prescrição legal, mas de regra criada no âmbito da autonomia da instituição.
✅ Ou seja, existem casos e casos. Em algumas circunstâncias a Revalidação ou o Reconhecimento de diploma serão exigidos, em outros não. Então afirmar que um diploma estrangeiro não é válido no Brasil é incorreto, vez que para a continuidade de estudos não se carece de revalidação ou de reconhecimento, portanto, o diploma é válido.
Como você pode notar, não dá para acreditar em tudo o que se vê ou ouve por aí. Reitores(as), Professores, pesquisadores e grandes empresários sabem o valor de se buscar uma formação estrangeira, principalmente uma formação abalizada, acreditada (credenciada) por agencias sérias e respeitáveis. A formação estrangeira é sinônimo de dedicação e deve ser razão de grande orgulho, afinal poucos abandonam seus receios e buscam aprender algo novo. O mercado de trabalho valoriza experiências diversificadas e um perfil ousado.
Diplomas Franceses não necessitam de autenticação consular ou Apostille de Haia
Reconhecimento e Dispensa de Apostilamento para Diplomas Franceses – Informações Importantes para Egressos
A Logos University International (UniLogos) é uma instituição de ensino superior francesa reconhecida pelo Ministério da Educação da França. Com programas oferecidos em francês, inglês, português e espanhol, a UniLogos visa atender a uma audiência internacional de estudantes.
Se você é um egresso da UniLogos e está buscando reconhecimento de seu diploma no Brasil, algumas informações são essenciais para facilitar o processo de validação junto às universidades brasileiras.
Tratado de Haia e Dispensa de Apostilamento
Na seção de perguntas frequentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há uma confirmação importante:
> 1. Necessito de uma Apostila sempre que precisar apresentar um documento no exterior?
> Não necessariamente. Alguns países, como a França, têm tratados com o Brasil que dispensam a legalização diplomática ou consular.
Para mais informações, consulte a FAQ do CNJ (https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila-da-haia/perguntas-frequentes-5/). Este entendimento está em conformidade com o DECRETO Nº 3.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000, que regulamenta o reconhecimento de diplomas e a dispensa do apostilamento para instituições francesas.
Exceções e Aplicações em Universidades Brasileiras
Diferentes universidades públicas brasileiras adotam essa isenção de apostilamento, especialmente para diplomas franceses, conforme previsto no acordo. Por exemplo:
– Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) menciona que diplomas franceses estão isentos da Apostila de Haia devido a um acordo bilateral. Consulte a questão 16 no link: https://xn--graduao-2wa9a.ufrj.br/index.php/554-divisao-de-diplomas.
– Universidade Federal de Goiás (UFG), em sua política de reconhecimento de diplomas, também exclui a exigência de apostilamento para documentos franceses, conforme seu portal Link: https://cga.ufg.br/p/4347-revalidacao-de-diplomas-de-graduacao-obtidos-no-exterior.
– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) segue o disposto no Artigo 23 do Decreto nº 3.598 de 12 de setembro de 2000 para isentar documentos emitidos por instituições francesas de legalização consular, conforme consta em seu Edital de Reconhecimento de Diplomas Link: https://www.ufmg.br/prpg/wp-content/uploads/2021/07/Edital-de-Reconhecimento-de-Diplomas-obtidos-no-exterior-PRPG-UFMG-No-01-2023.pdf (página 6).
Documentação e Links de Referência
Para orientações detalhadas sobre o tema, os seguintes links podem ser úteis:
– Embaixada da França no Brasil – Legalização de Documentos:
Link: https://br.ambafrance.org/Legalisation-de-documents-entre-la-France-et-le-Bresil
– Ministério das Relações Exteriores – Legalização de Documentos
Link: https://www.gov.br/mre/pt-br/eresul/legalizacao-de-documentos
– Câmara dos Deputados – Decreto 3.598/2000
Link: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2000/decreto-3598-12-setembro-2000-371955-norma-pe.html
Conclusão
Com base nessas informações e na análise jurídica disponível, estudantes formados na UniLogos® que buscam o reconhecimento de seu diploma no Brasil devem verificar junto às universidades de interesse a aplicabilidade dessa isenção e os requisitos específicos de cada instituição. Isso assegura que o processo seja conduzido de forma correta e com a documentação necessária.
🏛️ Quais Universidades Reconhecem os Diplomas da UniLogos?
Listamos aqui algumas Universidades, ao todo são 72 convênios
AIU – International American University (CA, USA)
Reconhecimentos: California State Approving Agency for Veterans Education (CSAAVE), Council for Higher Education Accreditation (CHEA), California Private Postsecondary Education Act (CPPEA), Student and Exchange Visitor Program (SEVP), Transnational Association of Christian Colleges and Schools (TRACS), U.K. National Information Centre for Qualification and Skills (UK ENIC), Jordanian Ministry of Education Recognition, Hong Kong Council for Accreditation of Academic and Vocational Qualifications (HKCAAVQ)
Website: https://iaula.edu/
CCU – Central Christian University (Malawi)
[DUPLO DIPLOMA COM A UNILOGOS]
Reconhecimentos: Registrada na república do Malawi sob a lei nº 19 de 84 Seção 15 (com certificação de incorporação nº 14634) e admitida provisoriamente no Conselho Nacional de Ensino Superior (NCHE), Association of African Universities (AAU), American Management Association (AMA), American Planning Association (APA), Association of MBAs. Reconhecida por uma ampla rede de associações e agências
Website: https://ccuonline.mw/
CU – City University (Cambodia)
[DUPLO DIPLOMA COM A UNILOGOS | CENTRO DE PESQUISA]
Reconhecimentos: Totalmente Reconhecida pelo Ministério da Educação, Juventude e Esporte e recebeu o credenciamento completo do Comitê de Credenciamento do Camboja (ACC) número 0128-13021. O ACC é o único organismo oficial de acreditação para universidades reconhecidas publicamente e no Camboja. O ACC – Ministério da Educação Juventude e Esporte também é membro do Conselho de Acreditação do Ensino Superior nos Estados Unidos (CHEA). Além disso, a UC é reconhecida mundialmente pela Associação Internacional de Universidades (IAU) e pela UNESCO.
Website: https://cityuniversity.education/
EIU – European International University (France)
[DUPLO DIPLOMA COM A UNILOGOS | REPRESENTANTE OFICIAL]
Reconhecimentos: Aprovada e supervisionada pelo Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, Pesquisa e Inovação da França. Credenciada institucionalmente pela ASIC, Reino Unido – que é um organismo internacional de acreditação. Atualmente, também somos candidatos ao credenciamento programático para nossos programas BBA, MBA e DBA, com ACBSP, EUA. Filiação e associação com órgãos de prestígio como ACBSP, ECBE, ATHEA e BGA. Classificado como Top-65 Business School em todo o mundo, para 2022, pela CEOWORLD Magazine, EUA, listados e classificados ao lado de grandes nomes como Harvard, MIT, Wharton, etc. Classificação QS STAR de 5 ESTRELAS ⭐️ de 5 – para APRENDIZAGEM ONLINE e QUALIDADE DE ENSINO. Graus 100% equivalentes nos EUA e no Canadá.
Website: https://eiu.ac/
UFpel – Universidade Federal de Pelotas (Brasil)
*Diploma reconhecido em 2019 (não há convênio)
Credenciada pelo Ministério da Educação do Brasil, figurou no QS World University Rankings 2022, ficando entre as 1200 melhores. Na avaliação da América Latina e do país, a instituição ficou em 79º e 15º respectivamente.
Website: https://portal.ufpel.edu.br/
UNIMES – Universidade Metropolitana de Santos (Brasil)
*Diploma reconhecido em 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 (não há convênio)
Credenciada pelo Ministério da Educação do Brasil, possui programas de Educação e Saúde.
Website: https://portal.unimes.br/
UFSCAR- Universidade Federal de São Carlos (Brasil)
*Diploma reconhecido em 2023 (não há convênio)
Credenciada pelo Ministério da Educação do Brasil, possui programas em nível de Mestrado e Doutorado de Ciências Biológicas, Saúde, Exatas, Tecnologia, Humanas, Educação, Ciências Agrárias, Gestão entre outros…
Website: https://www.propg.ufscar.br/pt-br/pos-na-ufscar/programas
UFAL – Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
*Diploma reconhecido em 2024 (não há convênio)
Credenciada pelo Ministério da Educação do Brasil, possui vários programas em nível de Mestrado e Doutorado
Website: https://ufal.br/
UEA – Universidade do Estado do Amazonas (Brasil)
*Diploma reconhecido em 2024 (não há convênio)
Credenciada pelo Ministério da Educação do Brasil, possui vários programas em nível de Mestrado e Doutorado
Website: https://www1.uea.edu.br/
UA – Universidad Azteca (México)
[DUPLO DIPLOMA COM A UNILOGOS | REPRESENTANTE OFICIAL]
Reconhecimentos: Universidade Reconhecida Nacionalmente pela Secretaria de Educação (SEP), Acreditação Internacional pela BOARD OF QUALITY STANDARDS (BQS), Credenciado pela EDU (IGO), Certificado de Excelência Global para o SGQ / LAQI Latin American Quality Institute, Os Programas Internacionais da Universidad Azteca oferecidos através do Decanato de Programas Europeus na Áustria são devidamente aprovados e registrados pelo Ministério Austríaco de Ciência e Pesquisa de acordo com a Lei Austríaca sobre Garantia de Qualidade no Ensino Superior, Certificada ISO 9001:2015 e ISO 29990:2010, IAU – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, listada pela UNESCO.
Website: https://univ-azteca.edu.mx/
SAU – Sastra Angkor University (Cambodia)
[DUPLO DIPLOMA COM A UNILOGOS | CENTRO DE PESQUISA]
Reconhecimentos: A Universidade Sastra Angkor era conhecida como SAU. Foi oficialmente e totalmente reconhecida e licenciada como uma universidade de educação pelo Governo Real do Camboja sob a Licença nº 1496 SCN. Também foi registrado para credenciamento no Ministério do Trabalho e Formação Profissional e Ministério do Interior, Governo Real do Camboja em 18 de setembro de 2013. Sastra Angkor é credenciado pelas universidades parceiras: Universidade de Turismo e Gestão (Macedônia), Universidade Estadual de Tarlac, (Filipinas) Universidade de Jaén (Espanha) Universidad Católica San Antonio (Espanha)
Website: http://university.sastraangkor.com/
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